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Onde está o reforço do papel das Freguesias, Sr. Presidente? Por António Rosa

O atual presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sempre anunciou ser um defensor das Juntas de Freguesia e da necessidade de reforço do seu papel.
Tudo o que possa ser feito para dignificar o papel das Juntas de Freguesia, é pouco!
Subscrevo inteiramente essa defesa, embandeirada pelo Eng. Joaquim Jorge e pelos que o têm acompanhado ao longo dos anos.
Neste tema gostava hoje de o ouvir falar um pouco do passado. Pois, se o fizesse, e se acolhesse a verdadeira história que ele conta, as freguesias do nosso concelho teriam a ganhar.
Mas, humildemente, penso que por muito apaixonadas que sejam as palavras, se não se materializarem em atos, de pouco valem….
Pode o discurso iludir, com ou sem intenção, os que nele crêem… Mas quando a história é contada pelos números, a verdade pode mostrar-se cruel!!!



O apoio prestado pela Câmara Municipal, no presente mandato, às juntas de freguesia do nosso concelho, está ao mais baixo nível de que há memória, como mostra o gráfico acima.
As Freguesias, como o órgão de poder mais próximo das pessoas, mais exposto às suas necessidades e ânsias, são as menos providas de recursos capazes de dignificar a sua ação e a sua resposta às legítimas expetativas dos cidadãos.
Se não são os municípios, a reforçar essa capacidade e a confiar nas freguesias, delegando competências e recursos, a sua missão é muito mais difícil.
E o município de Oliveira de Azeméis não valoriza hoje, mais do que ontem, o papel das freguesias… lamento mas é verdade. Pelo contrário!
Tenho acompanhado de perto, como líder da bancada do PSD na Assembleia de Freguesia, a ação da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.
E aqui partilho que tem sido penoso assistir a um completo esvaziamento das suas responsabilidades históricas, das suas execuções, do seu orçamento, da sua dinâmica, do seu relevo no contexto do município.
Aquela que é, de longe, a maior freguesia do nosso concelho (representa ⅓ dos seus habitantes) começou este mandato com um orçamento (ano 2017) de 1.124.000€, e conta para 2020 com um orçamento de 726.000€.
Ou seja, menos de 300.000€ para realizar as suas responsabilidades..
Mas este não é o maior motivo de preocupação...
O surpreendente (ou não!) é que, apesar da radical redução de recursos ao dispor no seu orçamento, ano após ano sobra-lhe dinheiro que vai acumulando como se de um banco do povo se tratasse.
Dinheiro que não investe na resolução das necessidades das freguesias e que, no final de 2019, era já próximo de 300.000€.
Resta saber qual a razão para este esvaziamento!
Será falta de confiança, falta de capacidade para fazer, ou será estratégia eleitoral?!!!
Honestamente, qualquer uma delas não me entusiasma nem me anima, como oliveirense!!!

p.s.: uma nota final para o reforço extraordinário que o município atribuiu de, até 1.000€ para cada freguesia, para fazer face às necessidades com que se confrontam em resultado da atual pandemia…
Sintomático!!!!!!!!! para não dizer trágico ;-(

António Rosa

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