Prorrogação das Medidas de Emergência Social e Económica – Mais ilusionismo da Camara socialista, por Valter Vieira

A Camara Municipal de Oliveira de Azeméis prorrogou os prazos de candidatura à “Linha de Apoio às Medidas Excecionais de Emergência Social - COVID-19”.

Cabe-nos, pois, questionar: será que o alargamento do prazo, por mais meio ano, sim, meio ano, não terá a ver com o facto da adesão ao processo de candidaturas ter corrido como esperado? Estará o executivo a tentar evitar mais um confrangimento à sua imagem? Terá a Camara reconhecido a inadequação do processo de candidatura? Ou será algo mais perverso como querer alargar a sua aparente generosidade para data mais próxima das autárquicas de 2021?

“esta prorrogação é importante para que mais associações e mais famílias tenham oportunidade de usufruir dos apoios que foram criados”., nas palavras do Sr. Presidente Joaquim Jorge.

Quanto a isto apenas podemos dizer que mais uma vez o executivo camarário, tenta fazer ilusionismo, atirando com a areia do tempo para os olhos dos oliveirenses, tentando uma vez mais fazer dos munícipes ingénuos.

Costuma-se dizer que: “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”, o problema é que nem isso chega a ser neste caso, visto que os apoios disponibilizados são ridiculamente diminutos, face as necessidades a esta crise socioeconómica que nos deixou a pandemia.

A verdade é que, ao analisarmos o processo de candidatura, apercebemo-nos do manancial burocrático exigido, que é substancialmente desproporcional aos apoios prestados, especialmente nos tocante aos apoios às famílias, que entendemos ser aqueles mais urgentes.

Para entendermos um pouco melhor a dimensão do que aqui estamos falar, pegue-se, no exemplo da Oferta dos 800 cabazes de compras, no valor de €25, ou seja, num total de 20.000,00€  que o executivo dispõe nesta medida, à qual se podem candidatar “agregados familiares que tenham perdido 20% do seu rendimento, e cujo rendimento do agregado seja inferior a 3 SMN”.

Veja-se então quais os requisitos/burocracia, que uma família, que necessite deste apoio tem de apresentar para poder candidatar-se a receber um “luxuoso” cabaz de 25€ onde, para além do preenchimento da minuta de requerimento que o candidato tem de preencher, deve ainda entregar com todos os elementos seguintes:

Fotocópia de documento de identificação, NIF e NISS de todos os elementos do agregado familiar, nomeadamente:

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade,

Cartão de Contribuinte e comprovativo de NISS, Autorização de residência em território português em situação de cidadãos estrangeiros ou,

Comprovativo de agendamento no SEF para regularização da situação em território português;

 

Comprovativo de conta (NIB/IBAN) associado a um membro do agregado familiar em apreço;

Documentos comprovativos de todos os rendimentos auferidos por todos os elementos do agregado familiar no mês de fevereiro, nomeadamente:

Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego ou doença, ou ainda declaração autenticada da entidade patronal, referindo o montante salarial e trabalho desempenhado;

Documento comprovativo do valor da pensão de alimentos de menores;

Documento comprovativo de recebimento de prestação social;

Documentos que comprovem a quebra de rendimento do agregado familiar na ordem dos 20%, nomeadamente o recibo de vencimento do mês de comparação com o do mês de fevereiro.

Fotocópia do comprovativo de recibo das despesas de saúde, designadamente aquisição de medicamentos mediante prescrição médica.

Recorde-se que toda esta documentação, a compilar é exigida para uma mera candidatura, ou seja, nem sequer há garantia de que vai receber o cabaz, sendo, como se referiu acima que se trata de um apoio no valor de 25€, não por pessoa, mas por família.

Podia ter-se falado de qualquer um dos outros “apoios”, palavra que nos vemos obrigados a escrever com as devidas aspas, mas este pareceu-nos aquele mais gritante, sobretudo num executivo de maioria socialista.

Se no início da pandemia dizíamos que não era o momento apropriado para fazer julgamentos, e temos de reconhecer que ninguém podia ter a preparação necessária para enfrentar a atual conjuntura, mas agora volvidos todos estes meses, e com uma aparente calmaria, aparente, porque ainda esta semana tivemos o relato de novos casos de infeção pela COVID-19 no nosso concelho, o atual executivo socialista, acha que deve continuar a brincar com o bom povo oliveirense, iludindo, ludibriando, e acima de tudo não protegendo os munícipes, nem os seus interesse, como aliás é apanágio de todo este mandato autárquico.

Conclui-se, deixando um apelo aos oliveirense, parta eu não se deixem enganar, e que se mantenham vigilantes não se deixando atraiçoar, pois também Judas também traiu Cristo com um beijo.

Valter Vieira