Durante todo o atual mandato autárquico, a população oliveirense viu-se confrontada com um vaivém de notícias sobre a situação da dívida Municipal sem que para isso tivessem sido apresentados dados concretos que mostrassem o real desempenho das contas locais. Ora em 2018 a Câmara apresentava resultados “extraordinários”[2] que refletiam um putativo endividamento nulo, ora gabava-se o Presidente da Câmara que a redução de dívida se devia à diminuição, entre outros, “em cerca de 50% no custo de eventos culturais, como a Noite Branca e o Mercado à Moda Antiga”[3].
Temos por assente que a situação financeira de qualquer entidade é da máxima importância, de que o cumprimento das obrigações que assumimos revela um importante exercício de exigência, de rigor que trará benefícios a longo prazo. Contudo, como pode, um Município dedicar-se ao corte de metade (!) dos custos em eventos culturais e classificar esse desempenho como extraordinário?! Como pode talhar-se o crescimento de algumas das iniciativas mais importantes localmente e esperar que isso seja recebido com ambição e disciplina?
Parece que em Oliveira de Azeméis temos uma reedição, muito própria, diga-se, das cativações que ficaram popularizadas pelo atual Governo Socialista.
II. Depois, “curioso número”, referindo-se ao ano de projetada liquidação total da dívida, dir-se-ia, não fosse ser esse ano de eleições autárquicas.
De facto, assistimos, nos últimos anos, a uma redução do passivo nas contas camarárias, sem que com isso tenha sido aumentado significativamente os empreendimentos duradouros no concelho. Veem-se, pelo contrário, obras avulsas, melhoramentos localizados, que não traduzem o verdadeiro potencial do nosso Concelho.
Nos tempos que vivemos não podemos permitir que o investimento atrás começado – isto é, um programa sério, coeso e sustentado de obras públicas em vista ao melhoramento da vida das pessoas – seja a par e passo colocado em causa, sendo mesmo ofuscado por uma tentativa grosseira de passar por “reformadora”.
III. É pouco crível que o atual executivo traga contas certas, rigor ou disciplina orçamental quando a sua atuação neste domínio é feita de fait divers.
A verdade é que, como ficamos a perceber da reunião da Câmara Municipal de 30 de abril de 2020[4], poderia encontrar-se neste momento a dívida totalmente saldada. A opção, contudo, foi a da redução em montantes que representam apenas cerca de metade dos que haviam sido feitos em anos anteriores (de 2.3 Milhões de Euros, em comparação com a redução média de 4.813,6 Milhões de Euros no período de 2014 a 2018).
Da mesma reunião camarária extraímos que o Município apresenta saldo de gerência de 14 Milhões de Euros (!). Esses montantes poderiam ser utilizados para investimento em relevantes áreas como saneamento, vias de circulação estruturantes, podiam auxiliar o estabelecimento de Oliveira de Azeméis como um eixo de cultura no Distrito de Aveiro, porém nada disto foi feito. O executivo, pelo contrário, decidiu refugiar-se na existência de um resultado líquido positivo em 2019.
IV. Daqui resulta, mais uma vez, estar o executivo cegamente determinado em somente baixar a dívida, com a particularidade de o fazer em momento próximo das eleições. Se, por um lado, seria possível manter o investimento em setores estruturais no concelho, devolvendo aos oliveirenses em comodidades o seu esforço de colaboração com os destinos da autarquia e continuar rumando no sentido do melhoramento de qualidade de vida no concelho, também seria possível cumprir as obrigações assumidas e retomar, aos poucos, esse investimento, dessa forma desonerando os oliveirenses da fatura local.
V. Contudo, nem uma nem outra coisa fez e vai fazer o atual executivo, apenas estando focado no objetivo de limpar os resultados positivos que herdou. Se provas já tinha dado que só do passado sabe falar, que só a isso aponta como mal e só disso se quer livrar, a verdade é que anda muito contido a despender os esforços necessários para criar as bases para um verdadeiro desenvolvimento local, perdendo o país, mas, e principalmente, os oliveirenses.
José Eduardo Oliveira
[1] https://www.noticiasdeaveiro.pt/ol-de-azemeis-autarquia-quer-liquidar-a-divida-municipal-totalmente-ate-2021/
[2] https://www.dn.pt/lusa/oliveira-de-azemeis-fecha-2018-com-resultados-extraordinarios-e-endividamento-nulo-10673632.html
[3] https://www.dn.pt/lusa/executivo-ps-de-oliveira-de-azemeis-reduziu-cerca-de-30-a-divida-num-ano-10073918.html
[4] https://www.cm-oaz.pt/ficheiro/20051508280847.pdf
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